Começa no dia 1º de julho o período das inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc)com previsão de aplicação das provas para o dia 23 de agosto. A expectativa é do secretário estadual de Educação, Gedeão Timóteo Amorim, que apresentou uma proposta de cronograma durante reunião de acordo realizada junto ao procurador do Trabalho, Roberto Ribeiro Pinto, na sala de audiência do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O encontro é um acordo firmado entre as partes durante audiência da ação civil pública movida pelo MPT contra a Seduc, na Justiça do Trabalho, no dia 14 de janeiro.
Durante a reunião ficou estabelecido que o processo de realização do concurso público, incluindo o início do período de licitação até a nomeação dos aprovados, não ultrapasse o dia 5 de janeiro de 2009.
Professores
Outros itens que foram discutidos incluem a abertura de 5 mil vagas para professores, além da manutenção ou renovação de contratos temporários. Foi exposto pelo secretário de Educação durante o encontro que mesmo com disponibilidade de grande número de vagas, o concurso não conseguirá preencher todas as necessidades relativas a algumas especialidades de ensino.
“Existem áreas que não serão preenchidas nem com a realização do concurso, portanto, será necessária a realização de prorrogação, ou renovação, para determinados casos, para que a população não seja prejudicada”, argumentou Gedeão.
A partir daí, o procurador Roberto Ribeiro estabeleceu juntamente com a assessoria jurídica da Seduc, que as renovações e contratações de temporários serão realizadas mediante prévia comunicação e justificativa ao MPT.
Para o procurador, é necessário que o acordo passe pelo crivo do procurador-geral do Estado, Frânio Lima e por uma análise da Casa Civil.
Fonte: Diário do Amazonas - SK
